Não é de hoje que a Receita Federal vem notificando aos Microempreendedores Individuais sobre as possíveis exclusão do Simples Nacional por conta de pendências financeiras. Mais de 1,8 milhão de empresas do Simples Nacional foram notificadas pela Receita Federal para regularizar suas dívidas com o órgão, sob o risco de serem excluídas do regime simplificado de pagamento de impostos a partir de janeiro.

Muitos empreendedores sabem do risco de ser excluídos do Simples Nacional, só que nem todos estão avaliando este caso como um todo, muitos ainda continua a ignorar ou preferem deixar pra resolver depois, muitos empreendedores vão deixar pra resolver quando terminar o tempo de resolver e quando isso acontecer muitos já vão está excluídos.

As notificações

As notificações foram feitas por meio do envio de um termo de exclusão do Simples Nacional, pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

Quem recebeu o termo precisa pagar as dívidas, à vista ou de forma parcelada, em até 30 dias a partir da visualização do documento.