Com a popularização do PIX surgiram muitas dúvidas sobre como declarar as transações no Imposto de Renda. Afinal, apesar de ágil e conveniente, o PIX não é, de forma alguma, “invisível”, pelo contrário, os valores recebidos e transferido por Pessoa Física e Jurídica via PIX, podem ter implicações tributárias e obrigações a serem cumpridas, como preenchimento de carne-leão, emissão de nota fiscal no caso do PIX no Imposto de Renda.

Quem deve declarar o Pix no imposto de renda?

Por si só, o Pix não precisa ser declarado no imposto de renda pessoa física. O que deve ser declarado são os saldos das contas bancárias e as movimentações financeiras que geram rendimentos ou despesas dedutíveis.
Mas o PIX recebido não é uma forma de rendimento? Para simplificar o seu entendimento, vamos exemplificar. Imagine que você recebeu dinheiro via Pix por algum serviço prestado, por exemplo, você deve declarar esse valor como rendimento tributável, na ficha de rendimentos recebidos de pessoa física ou de pessoa jurídica, conforme o caso.  Mas, esse valor deve ser declarado independente da forma que o cliente escolheu pagar, seja por meio do próprio PIX, ou por cartão de débito, por exemplo. Da mesma forma, se você pagou alguma despesa via Pix que pode ser deduzida do imposto, como educação ou saúde, você deve declarar esse valor na ficha de pagamentos efetuados. Observa-se desse modo que você não precisa declarar as transações via Pix que não geraram rendimentos ou despesas dedutíveis.  Essas operações são consideradas neutras para efeitos de imposto de renda. No entanto, você deve declarar o saldo das contas bancárias na ficha de bens e direitos, com o código correspondente ao tipo de conta.

Quais são os cuidados que você deve ter ao declarar o Pix?:

Como você sabe, declarar PIX, ou transações por qualquer outro meio requer cuidado, afinal, a malha fina é uma realidade anual para muitos brasileiros.

Por isso, ao declarar Pix – valores decorrentes de transações via PIX – no imposto de renda, você deve ter alguns cuidados para evitar cair na malha fina ou pagar multas. 

Veja algumas dicas:

  • Guarde os comprovantes das transações via Pix;
  • Informe corretamente os valores recebidos ou pagos via Pix;
  • Verifique se o total dos rendimentos recebidos via Pix é compatível com o seu patrimônio e com as suas despesas;
  • Não omita ou esconda nenhuma fonte de renda ou despesa que tenha sido paga ou recebida via Pix.
  • Faça a sua declaração com especialistas e reduza a 0 os erros.

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